EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 564/202/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 070/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 033/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025/PMX

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 564/202/SEMEC

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MADEIRAS SERRADAS E MADEIRAS TRATADAS, para atendimento às demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Xinguara/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071– MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.1036– CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1031 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2231- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0018.2100 – MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE XINGUARA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2102 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% – AÇÕES ADMINISTRATIVAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.1040– CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2054 – MAN. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0010.2056 – MAN. DAS ATIV. DO ENS. INFANTIL (CRECHES) – FUNDEB 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  MACIEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.885.173/0001-60 estabelecida à Rodovia PA 150, s/nº KM 112, Bairro Marajoara II, CEP: 68.555-205, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99158-4640, e-mail: marcosmaciel2009@hotmail.com, representada neste ato pelo Sr. MARCOS ANTÔNIO SOARES MACIEL, brasileiro, casado, empresário, portador do RG 283.421-9 SSP/PA, CPF 568.513.832-68, residente e domiciliado na cidade de Xinguara – PA.

VALOR:     O valor global do contrato é de R$ 43.644,00 (QUARENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 24 de julho de 2025.