EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 567/2025/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 070/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 033/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025/PMX

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 567/2025/FMS

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MADEIRAS SERRADAS E MADEIRAS TRATADAS, para atendimento às demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Xinguara/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.1034 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.1057 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.1106 – CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA, brasileira, casada, servidora pública portadora do RG nº 4.421.765, SSP GO, e inscrita no CPF sob nº 719.815.352-68, residente e domiciliada na Avenida ouro, QD M lote 06, setor nova Xinguara, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  MACIEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.885.173/0001-60 estabelecida à Rodovia PA 150, s/nº KM 112, Bairro Marajoara II, CEP: 68.555-205, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99158-4640, e-mail: marcosmaciel2009@hotmail.com, representada neste ato pelo Sr. MARCOS ANTÔNIO SOARES MACIEL, brasileiro, casado, empresário, portador do RG 283.421-9 SSP/PA, CPF 568.513.832-68, residente e domiciliado na cidade de Xinguara – PA.

VALOR:     O valor global do contrato é de R$ 49.482,00 (QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 24 de julho de 2025.