EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 572/2025/SEMMATUR

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, para atendimento às demandas da Prefeitura e suas Secretarias Municipais de Xinguara/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0016.2065- MAN.E DES. DAS ATIV. DA SEC. MEIO AMBIENTE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo, inscrito regularmente no CNPJ sob nº.20.014.355/0001-47 com sede na rua Petronio Portela s/n°, Centro, neste ato representado por seu Secretário o Sr. ANTÔNIO PEREIRA GUIMARÃES, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade sob nº 2784072- PC/PA e inscrito no CPF sob nº: 576.662.372-00, residente e domiciliado na Rua Pontes de Miranda, n° 795, cep: 68555-243, Centro, Xinguara Estado do Pará.

CONTRATADA:  T C BORRACHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.640.458/0001-80 estabelecida à Rodovia BR 155, nº 03 Quadra 70 Lote 03, Bairro Jardim América Etapa 02, CEP: 68.555-970, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99151-7121, e-mail: tcborracharia2023@outlook.com, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ANTÔNIO OLIVEIRA LOURO, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG 486.426-8 SSP/PA, CPF 167.723.932-87, residente e domiciliado na cidade de Xinguara – PA.

VALOR:  O valor global do contrato é de R$ 71.945,40 (SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 29 de julho de 2025.