PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 037/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 023/2025/FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025/FMS
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 581/2025/FMS
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2088 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2080 – MAN. DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2049 – MAN. DA ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2260 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2124 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.1098 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA, brasileira, casada, servidora pública portadora do RG nº 4.421.765, SSP GO, e inscrita no CPF sob nº 719.815.352-68, residente e domiciliada na Avenida ouro, QD M lote 06, setor nova Xinguara, Xinguara, Estado do Pará.
CONTRATADA: DENTAL REDENÇÃO COM DE PROD ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.670.904/0001-40 estabelecida à Avenida Ministro Oscar Thompson, nº 387 Quadra 25 Lote 07, Bairro Morada da Paz, CEP: 68.552-140, Redenção – PA, Telefone: (94) 99185-5215/3017-0905 e-mail: dentalminasredencao@yahoo.com.br, representada neste ato pela Sra. ELIZA APARECIDA QUEIROZ FERREIRA KRINDGES, brasileira, casada, Odontóloga, portador do RG 872.838-3 PC/PA, CPF 009.429.731- 27, residente e domiciliado na cidade de Redenção – PA.
VALOR: O valor total do contrato é de R$ 157.691,50 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 02 (dois) anos, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 01 de agosto de 2025.