
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
ADESÃO DE ATA Nº 003/2025/FMS/PMX
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024/PMX, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 004/2024/PMX, QUE TEM POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E MELHORIAS PREDIAIS, URBANÍSTICAS E RECREATIVAS NO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025/FMS/PMX
ADESÃO DE ATA Nº 003/2025/FMS/PMX
A Sra. Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Adesão de Ata Nº 003/2025/FMS/PMX, referente ao Processo Administrativo nº 144/2025/FMS/PMX, que tem como objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024/PMX, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 004/2024/PMX, QUE TEM POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E MELHORIAS PREDIAIS, URBANÍSTICAS E RECREATIVAS NO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA., em consequência autorizo a contratação com a empresa CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.488.605/0001-73, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xinguara – PA.
Xinguara/PA, 05 de agosto de 2025.
Janaína Pereira Ferreira
Secretária Municipal de Saúde
Decreto nº 001/2025
EXTRATO DE ADESÃO DE ATA Nº 003/2025/FMS/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025/FMS/PMX
ADESÃO DE ATA Nº 003/2025/FMS/PMX
OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024/PMX, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 004/2024/PMX, QUE TEM POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E MELHORIAS PREDIAIS, URBANÍSTICAS E RECREATIVAS NO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA.
CONTRATADO: CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.488.605/0001-73
VALOR TOTAL (12 MESES): R$ 3.792.917,04 (Três milhões e setecentos e noventa e dois mil e novecentos e dezessete reais e quatro centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º, da Lei 14.133/21
Xinguara – Pará, 05 de agosto de 2025