- quinta-feira, 14 de maio de 2026.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS DE USO DOMÉSTICO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA E SUAS SECRETARIAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2068 – GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2052 – MANUTENÇÃO E DES. DAS ATIV. DA CASA LAR – CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2254 – MANUTENÇÃO E DES. DAS ATIV. DA CASA LAR – IDOSOS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2053 – MANUTENÇÃO DA CASA MARIA DO PARÁ
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2089 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA – CREAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2095 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 14.440.733/0001-51, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. ARIANA FERREIRA FONSECA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10724934, e inscrita no CPF sob nº 001.655.551-31, residente e domiciliada na Av. B sem número Jardim América, Xinguara, Estado do Pará.
CONTRATADA: BORGES E CARDOSO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 17.339.591/0001-29 estabelecida à Rua Cruz e Souza, nº 620, Bairro Centro, CEP: 68.555-063, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99119-9117, e-mail: gufelipe1@hotmail.com, representada neste ato pelo Sr. GUSTAVO FELIPE CARDOSO, brasileiro, casado, empresário, portador do RG 459.594-3 PCII/GO, CPF 757.986.542-49, residente e domiciliado na cidade de Xinguara – PA.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 245.851,75 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 08 de agosto de 2025.
