EXTRATOS DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 642/2025/PMX AO Nº 645/2025/SEMMATUR

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Publicado em 12/08/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 115/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 045/2025/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 115/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 045/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025/PMX

EXTRATOS DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 642/2025/PMX AO Nº 645/2025/SEMMATUR

OBJETO: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2069 – MAN.E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 327171 SSP/GO e inscrito no CPF sob o nº 126.176.101-44, residente e domiciliado na Rodovia PA-279, Km 02, Estância Vila Boa, saída para Tucumã, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA: J G DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.926.547/0001-77 estabelecida à Rua Monteiro Lobato, nº 30, Bairro Marajoara II, CEP: 68.557-517, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99157-2477, e-mail: arenadistribuidora2024@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. JOÃO GABRIEL PRUDENTE MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG 799.022-3 SSP/PA, CPF 043.594.762-13, residente e domiciliado na cidade de Xinguara – PA.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 24.532,50 (VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Xinguara – Pará, 11 de agosto de 2025.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 115/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 045/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025/PMX

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 643/2025/SEMEC

OBJETO: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071– MAN.E DES. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2102 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% – AÇÕES ADMINISTRATIVAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 51.751,70 (CINQUENTA E UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS).

Xinguara – Pará, 11 de agosto de 2025.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 115/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 045/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025/PMX

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 644/2025/A.SOCIAL

OBJETO: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2068 – GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 14.440.733/0001-51, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. ARIANA FERREIRA FONSECA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10724934, e inscrita no CPF sob nº 001.655.551-31, residente e domiciliada na Av. B sem número Jardim América, Xinguara, Estado do Pará.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 930,80 (NOVECENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA CENTAVOS).

Xinguara – Pará, 11 de agosto de 2025.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 115/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 045/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025/PMX

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 645/2025/SEMMATUR

OBJETO: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0016.2065- MAN.E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0017.2162 – SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0017.2244 – MANUTENÇÃO E DES.DAS ATIV. DA COORD. DE RESÍDUOS SÓLIDOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo, inscrito regularmente no CNPJ sob nº.20.014.355/0001-47 com sede na rua Petronio Portela s/n°, Centro, neste ato representado por seu Secretário o Sr. ANTÔNIO PEREIRA GUIMARÃES, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade sob nº 2784072- PC/PA e inscrito no CPF sob nº: 576.662.372-00, residente e domiciliado na Rua Pontes de Miranda, n° 795, cep: 68555-243, Centro, Xinguara Estado do Pará.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 84.258,70 (OITENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).

Xinguara – Pará, 11 de agosto de 2025.