- quinta-feira, 14 de maio de 2026.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 091/2024/PMX por mais seis (6) meses consecutivos. O contrato, datado de 17 de abril de 2024, passa a integrar este aditivo, independentemente de transcrição. O objeto do contrato é o registro de preço para futura e eventual (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DIRECIONADOS A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA), destinado a atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste munícipio de Xinguara/PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
DA ALTERAÇÃO: Fica prorrogado por 6 (seis) meses consecutivos o prazo de vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2024/PMX, passando a vigorar até 17 de fevereiro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias previstas no orçamento de 2025:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2087 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2261 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA, brasileira, casada, servidora pública portadora do RG nº 4.421.765, SSP GO, e inscrita no CPF sob nº 719.815.352-68, residente e domiciliada na Avenida ouro, QD M lote 06, setor nova Xinguara, Xinguara, Estado do Pará.
CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA inscrita com o CNPJ nº 36.271.505/0001-38, estabelecida à Rua Domingos Alves de castro n° 453, Quadra 23, casa 01, Setor Rio Formoso, Goiânia -GO (062) 98214-3954, representada neste ato pelo Sr. TIMÓTHEO REIS VIANA, CPF nº 110.892.416-66, RG nº MG – 14143837.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas
Xinguara – PA, 13 de agosto de 2025.
