- quinta-feira, 14 de maio de 2026.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento nº 261/2024/PMX por mais 04 (meses) consecutivos. O contrato, datado de 19 de agosto de 2024, passa a integrar este aditivo, independentemente de transcrição. O objeto do contrato é o Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara – Pará, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
DA ALTERAÇÃO: Fica prorrogado por 04 (meses) consecutivos o prazo de vigência do CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 261/2024/PMX, passando a vigorar até 13 de dezembro de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias previstas no orçamento de 2025:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2068 – MANUTENÇÃO DES. DAS ATIVI. DA SECR. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2145 – APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0018.2100- MAN. DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE XINGUARA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2059 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2251 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3 .3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2013 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
ELEMENTO DE DESPESA: 3 .3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0010.2056 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL (CRECHES) – FUNDEB 30%
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0010.2056 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2068 – GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2178 – SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VÍNCULOS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0005.2072 – MAN. DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0005.2127 – MAN. DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 27.813.0005.2147 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS RECREATIVOS E COMEMORATIVOS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 327171 SSP/GO e inscrito no CPF sob o nº 126.176.101-44, residente e domiciliado na Rodovia PA-279, Km 02, Estância Vila Boa, saída para Tucumã, Xinguara, Estado do Pará.
CONTRATADA: SCLAN MALHAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.468.738/0001-74, estabelecida na R. Jose de Souza Fernandes, nº 59-61, Bairro Gilberto Machado, Cachoeiro de Itapemirim – ES, CEP 29.303-265, Telefone: (28) 2101-8400, e-mail: atendimento@sclan.com.br, representado neste ato pelo Sr.(A). GLÁUCIO FERNANDES AZEREDO, brasileiro, casado, portadora do RG nº. 951789 SSP/ES e do CPF: 009.640.107-98, residente e domiciliado na R. João Sasso, nº 443, Bairro São Geraldo, Cachoeiro de Itapemirim – ES, CEP: 29.314-650.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas
Xinguara – PA, 18 de agosto de 2025.
