
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
ADESÃO DE ATA Nº 004/2025/FMS/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025/FMS/PMX
ADESÃO DE ATA Nº 004/2025/FMS/PMX
A Sra. Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Adesão de Ata Nº 004/2025/FMS/PMX, referente ao Processo Administrativo nº 150/2025/FMS/PMX, que tem como objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 035/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM, UTILITÁRIOS E DE PASSEIO INCLUINDO MOTOCICLETAS, AMBULÂNCIAS, VANS, MICRO- ÔNIBUS, ÔNIBUS ESCOLARES E CAMINHÃO DE PEQUENO PORTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA E DE SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA., em consequência autoriza a contratação com a empresa LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.536.715/0001-24, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xinguara – PA.
Xinguara/PA, 27 de agosto de 2025.
Janaína Pereira Ferreira
Secretária Municipal de Saúde
Decreto nº 001/2025
EXTRATO DE ADESÃO DE ATA Nº 004/2025/FMS/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025/FMS/PMX
ADESÃO DE ATA Nº 004/2025/FMS/PMX
OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 035/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM, UTILITÁRIOS E DE PASSEIO INCLUINDO MOTOCICLETAS, AMBULÂNCIAS, VANS, MICRO- ÔNIBUS, ÔNIBUS ESCOLARES E CAMINHÃO DE PEQUENO PORTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA E DE SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA.
CONTRATADO: LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.536.715/0001-24
VALOR TOTAL (12 MESES): R$ 1.134.000,00 (Um milhão, cento e trinta e quatro mil reais.).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º, da Lei 14.133/21
Xinguara – Pará, 27 de agosto de 2025