DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025/PMX

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025/PMX

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025/PMX

O Sr. Prefeito deste Município de Xinguara – PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Dispensa de Licitação nº 023/2025/PMX, referente ao Processo Administrativo nº 149/2025/PMX, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA – PA, em consequência autoriza a contratação com a empresa: T C BORRACHARIA LTDA, CNPJ nº 09.640.458/0001-80,   para atender as necessidades das Secretarias Municipais, deste município de Xinguara – PA.

Xinguara/PA, 28 de agosto de 2025.

OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JÚNIOR

Prefeito Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025/PMX

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025/PMX

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA – PA.

CONTRATADA: T C BORRACHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.640.458/0001-80

VALOR TOTAL (5 MESES): R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021

Xinguara – Pará, 28 de agosto de 2025