EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 669/2025/FMS

OBJETO:  O presente Instrumento tem por objeto o registro de preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM, UTILITÁRIOS E DE PASSEIO, INCLUINDO MOTOCICLETAS, AMBULÂNCIAS, VANS, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS ESCOLARES E CAMINHÃO DE PEQUENO PORTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CONSÓRCIO E DE SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Xinguara/PA. Decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 035/2025/CIMBAJE, referente ao Pregão Eletrônico n° 004/2025/Cimbaje, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha – MG, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.1005 – AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.1015 – AQUISIÇÃO VEÍCULOS PARA FROTA MUNICIPAL

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA, brasileira, casada, servidora pública portadora do RG nº 4.421.765, SSP GO, e inscrita no CPF sob nº 719.815.352-68, residente e domiciliada na Avenida ouro, QD M lote 06, setor nova Xinguara, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.536.715/0001-24, com sede na Avenida Goiás Norte, nº 7506 – Bairro RES HUMAITÁ, na cidade de Goiânia, GO – CEP 74573200, telefone: (62) 9329-8208, e-mail: lizard.gyn@gmail.com, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. MARCUS VINICIUS LOPES, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial, empresário, portador do R.G. nº 7132085 MTE-GO, inscrito no CPF: 025.122.471-63, nascido aos 21 de Agosto de 1990, natural da cidade de Goiânia – GO, residente e domiciliado na Rua Lago 22, nº SN, Quadra 18; Lote 11; Condomínio do Lago, CEP: 74461-460, Fone: (62)98144-1294.

VALOR:  O valor global do contrato é de R$ 1.134.000,00 (UM MILHÃO CENTO E TRINTA E QUATRO MIL REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze meses) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 28 de agosto de 2025.