CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 670/2025/PMX

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA VALÉRIA BARROS, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA DE XINGUARA (FAX), NO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E

TURISMO

PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.0015.2238 – APOIO E DES. DE ATIV. NA FEIRA AGROPECUÁRIA DE XINGUARA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA URBANA E RURAL

PROJETO/ATIVIDADE: 23.691.0007.2009 – APOIO A FEIRA AGROPECUARIA DE XINGUARA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.392.0003.1064 – PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E FOLCLÓRICOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0003.2199 – PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍTICOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ (MF) sob nº. 04.144.150/0001-20, com sede e prefeitura cito a Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr.  OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 327171 SSP/GO e inscrito no CPF sob nº 126.176.101-44, residente e domiciliado na Rod PA-279, Km 02, Estância Vila Boa, saída para Tucumã, Xinguara Estado do Pará.

CONTRATADA:  VALERIA A BARROS PROMOÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.276.628/0001-21, com sede na Avenida Alphaville Flamboyant, s/n, quadra área lote 04 casa 288, vila, Resid Alphaville Flamboyant, GOIANIA/GO, CEP: 74.884-527,  telefone: (62) 3921-6410, e-mail: contato@brandaocontabilidade.com.br, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) VALERIA APARECIDA BARROS, brasileira, divorciada, residente e domiciliado a na Avenida Alphaville Flamboyant, Número 3900, casa 288, Condomínio Housing Flamboyant, Alphaville Flamboyant, Goiânia/GO, CEP: 74884-527, portador da cédula de identidade RG n° M-2.571.122 PC/MG, CPF n° 652.092.816-04.

VALOR: Pela contratação ora realizada, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, a importância de R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 03 (Três) meses contados da assinatura do contrato, sendo improrrogável, admitindo tão somente aditamento por motivo excepcional e justificado, caso fortuito ou força maior, com nova pactuação.                                                                         

                                                                 Xinguara – PA, 01 de setembro de 2025.