ADESÃO DE ATA Nº 006/2025/FMS/PMX

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

ADESÃO DE ATA Nº 006/2025/FMS/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2025/FMS/PMX

ADESÃO DE ATA Nº 006/2025/FMS/PMX

A Sra. Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Adesão de Ata Nº 006/2025/FMS/PMX, referente ao Processo Administrativo nº 154/2025/FMS/PMX, que tem como objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DECORRENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 010/2025/PMX, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA”, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E PEQUENAS AMPLIAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE XINGUARA – PA., em consequência autoriza a contratação com as empresas:  J4 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ 15.517.115/0001-25) e T R NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA (CNPJ 39.355.824/0001-10), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xinguara – PA.

Xinguara/PA, 08 de setembro de 2025.

Janaína Pereira Ferreira

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 001/2025

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA Nº 006/2025/FMS/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2025/FMS/PMX

ADESÃO DE ATA Nº 006/2025/FMS/PMX

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DECORRENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 010/2025/PMX, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA”, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E PEQUENAS AMPLIAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE XINGUARA – PA.

CONTRATADO: J4 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ 15.517.115/0001-25), com valor de R$ 1.939.052,50 (um milhão, novecentos e trinta e nove mil, cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)

CONTRATADO: T R NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA (CNPJ 39.355.824/0001-10), com valor de R$ 1.158.820,00 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte reais)

VALOR TOTAL (12 MESES): R$ 3.097.872,5 (três milhões, noventa e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º, da Lei 14.133/21

Xinguara – Pará, 08 de setembro de 2025