AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Xinguara/PA, torna público que realizara Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Maior Lance por item nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, que tem por Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS, DOS ESPAÇOS DENOMINADOS DE QUIOSQUES COM O INTUITO DE COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES COMO COMIDAS TÍPICAS E VARIADAS, BOLOS, TORTAS, SALGADOS, SUCOS, SORVETES, SANDUICHES, AGUA MINERAL, BEBIDAS GASEIFICADAS DENTRE OUTROS, LOCALIZADOS: QUIOSQUE 01: LOCALIZADO NO COMPLEXO TURÍSTICO DO JARDIM DO LAGO, ENTRE A AVENIDA LAGUNA COM A AVENIDA ALTAMIRO DE FARIA, SETOR JARDIM DO LAGO, BAIRRO: LOTEAMENTO JARDIN DO LAGO, ARE TOTAL: 56,25m²; QUIOSQUE 02: LOCALIZADO NO COMPLEXO TURÍSTICO DO LAGO, PRÓXIMO A RUA 01, QUADRA: ONZE, EM FRENTE AO MISTER SHAW, SETOR: JARDIM DO LAGO, BAIRRO: LOTEAMENTO JARDINS DO LAGO, ÁREA TOTAL: 56,25m²; QUIOSQUE 03: LOCALIZADO NO COMPLEXO TURÍSTICO DO LAGO, PRÓXIMO A RUA 01, QUADRA: ONZE, SETOR JARDIM DO LAGO, BAIRRO: LOTEAMENTO JARDINS DO LAGO, ÁREA TOTAL: 56,25m², LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início da sessão: 08/10/2025 às 08:30 (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.

É indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: PM XINGUARA, Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Outras informações pelo telefone: (94) 99197-1218 ou através do e-mail: licitacao@xinguara.pa.gov.br.

Xinguara/PA, 17 de setembro de 2025.

Keyte Carneiro da Mota

Agente de Contratação

Portaria nº 290/2025 – PMX