EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 711/2025/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 161/2025/FMS/PMX

ADESÃO Nº 007/2025/FMS/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025/010

EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 711/2025/FMS

OBJETO:  O presente Instrumento tem por objeto o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL E AS DEMAIS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS – PA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, CAPS, CEO, FARMÁCIA CENTRAL E DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE XINGUARA/PA. Decorrente da Adesão à Ata de Registro Preços Nº 20250194, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025/010/MEDIC, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Eldorado dos Carajás/PA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2080 – MAN. DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2049 – MAN. DA ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2124 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2132 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2128 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2287 – MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABAST. FARMACÊUTICO – CAF

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2286 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNICA FARMACÊUTICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA, brasileira, casada, servidora pública portadora do RG nº 4.421.765, SSP GO, e inscrita no CPF sob nº 719.815.352-68, residente e domiciliada na Avenida ouro, QD M lote 06, setor nova Xinguara, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, C.N.P.J. nº 49.803.998/0001-51, estabelecida à Rua A 15, Quadra 38, Lote 40, s/nº, Bairro Amazonas, Parauapebas – PA, CEP: 68.515-000, telefone: (62)98315-1310, e-mail: odontomeddistribuidoranfe@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. JERLAN INACIO DOS SANTOS, brasileiro, casado, empresário, portador do RG 5.997.417 SSP – GO e CPF 701.238.581-27, residente e domiciliado na cidade de Parauapebas – PA.

VALOR:  O valor global do contrato é de R$ 854.387,25 (OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze meses) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 29 de setembro de 2025.