EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 294/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 108/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO –SRP – Nº 059/2024/PMX

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 294/2024/PMX

OBJETO:  O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 294/2024/PMX, por 90 (noventa) dias consecutivos, datado de 03 de outubro de 2024, que passa a fazer parte integrante deste termo aditivo, independente de transcrição. O objeto do contrato é o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, PARA FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, VIABILIZANDO O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS A SERVIÇO DAS SECRETARIAS, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

DA ALTERAÇÃO:  Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias consecutivos o prazo de vigência do CONTRATO DE AQUISIÇÃO N°006/2025/PMX, passando a vigorar até 01 de janeiro de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias previstas no orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071– MAN.E DES. DAS ATIV. DA SECR. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30– MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2145 – APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30– MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2175– COMPLEMENTAÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30– MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0009.2174– PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PETE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30– MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2114 – MANUTENÇÃO DO PNATE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30– MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2136– MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30– MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30– MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2080 – MAN. DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30– MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2049 – MAN. DA ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30– MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2084 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30– MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2124 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2140 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAMU

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30– MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2287 – MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30– MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0012.2098– MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30– MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0012.2143– MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2068 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2117 – MAN. DO PROGRAMA – CRAS/PBV-III

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2089- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2178 – SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VÍNCULOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2118 – MAN. DO PROGRAMA – IGD-SUAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2121 – MAN. DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0014.2069 – MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA UBANA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2075 – MAN. DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0005.2072– MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0003.2073– MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2197– MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUN. DE GESTÃO FAZENDÁRIA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2067 – MAN. E DES. DE ATIV. DA SEC. MUN. DE GESTÃO FANZEDÁRIA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO

PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0016.2065.– MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ (MF) sob nº. 04.144.150/0001-20, com sede e prefeitura cito a Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr.  OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 327171 SSP/GO e inscrito no CPF sob nº 126.176.101-44, residente e domiciliado na Rod PA-279, Km 02, Estância Vila Boa, saída para Tucumã, Xinguara Estado do Pará.

CONTRATADA:  AUTO POSTO CONQUISTA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 16.869.696/0001-27, estabelecida na Avenida Amazonas, S/N, Bairro: Centro, CEP: 68.557-070, Fone: (94) 3426-1743 – Município: Xinguara – PA, e-mail: atpconquista@hotmail.com, representada neste ato pela Sra. VERA LUCIA LAUX HAMANN, brasileira, divorciada, empresária, inscrita no CPF nº 519.389.102-06 e RG nº 3221962, PC-PA, residente e domiciliada na Alameda Champagne, S/N, Lote 42, Condomínios Nova Suíça Residence, Xinguara – PA.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas

Xinguara – PA, 26 de setembro de 2025.