EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 754/2025/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 046/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 022/2025/ SEMEC

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025/ SEMEC

EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 754/2025/SEMEC

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE XINGUARA/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

• O Termo de Referência;
• O Edital da Licitação;
• A Proposta do contratado;
• Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071.0000 – MAN.E DES. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

PROJETO/ATIVIDADE:12.122.0009.1068.0000 – AQUISIÇÃO SOFTWARES

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2145.0000 – APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2145.0000 – APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0010 2102 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% – AÇÕES ADMINISTRATIVAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2102 – MAN. DO FUNDEB 30% – AÇÕES ADMINISTRATIVAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA: JMC SERVICOS E SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.606.767/0001-43 estabelecida à Rua A-14, s/nº Quadra 46-A Lote 30 Sala A, Bairro Jardim Europa I, CEP: 68.356-515, Canaã dos Carajás – PA, Telefone: (94) 99288-9162, e-mail: jmcaddah.pa@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. JORGE MOISES CADDAH, brasileiro, divorciado, empresário, portador do RG 200.709.853-91 SSP/PI, CPF 200.709.853-91, residente e domiciliado na cidade de Canaã dos Carajás – PA.

VALOR:  O valor global do contrato é de R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 01 de outubro de 2025.