- quinta-feira, 14 de maio de 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 140/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 053/2025/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025/PMX
EXTRATOS DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 733/2025/PMX AO Nº 737/2025/FMS
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNÍCIPIO DE XINGUARA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2069 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ (MF) sob nº. 04.144.150/0001-20, com sede e prefeitura cito a Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR.
CONTRATADA: DSB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.791.766/0001-03 estabelecida à Rua 03 de Agosto, s/nº Quadra 07 Lote 001, Bairro Loteamento Esplanada, CEP: 68.350-135, Canaã dos Carajás – PA, representada neste ato pelo Sr. DENILSON DA SILVA BARROS.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 132.173,59 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 01 de outubro de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 140/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 053/2025/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025/PMX
EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 734/2025/SEMEC
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNÍCIPIO DE XINGUARA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2102 – MAN. DO FUNDEB 30% – AÇÕES ADMINISTRATIVAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA.
CONTRATADA: DSB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.791.766/0001-03 estabelecida à Rua 03 de Agosto, s/nº Quadra 07 Lote 001, Bairro Loteamento Esplanada, CEP: 68.350-135, Canaã dos Carajás – PA, representada neste ato pelo Sr. DENILSON DA SILVA BARROS.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 154.370,70 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 01 de outubro de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 140/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 053/2025/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025/PMX
EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 735/2025/A. SOCIAL
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNÍCIPIO DE XINGUARA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2068 – GESTÃO ADMNINISTRATIVA DO FMAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 14.440.733/0001-51, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. ARIANA FERREIRA FONSECA.
CONTRATADA: DSB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.791.766/0001-03 estabelecida à Rua 03 de Agosto, s/nº Quadra 07 Lote 001, Bairro Loteamento Esplanada, CEP: 68.350-135, Canaã dos Carajás – PA, Telefone: (94) 99206-5681, e-mail: dsmult01@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. DENILSON DA SILVA BARROS.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 94.081,13 (NOVENTA E QUATRO MIL, OITENTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 01 de outubro de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 140/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 053/2025/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025/PMX
EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 736/2025/SEMMATUR
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNÍCIPIO DE XINGUARA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO
PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0016.2065 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo, inscrito regularmente no CNPJ sob nº.20.014.355/0001-47 com sede na rua Petronio Portela s/n°, Centro, neste ato representado por seu Secretário o Sr. ANTÔNIO PEREIRA GUIMARÃES.
CONTRATADA: DSB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.791.766/0001-03 estabelecida à Rua 03 de Agosto, s/nº Quadra 07 Lote 001, Bairro Loteamento Esplanada, CEP: 68.350-135, Canaã dos Carajás – PA, representada neste ato pelo Sr. DENILSON DA SILVA BARROS.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 59.557,12 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 01 de outubro de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 140/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 053/2025/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025/PMX
EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 737/2025/FMS
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNÍCIPIO DE XINGUARA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA.
CONTRATADA: DSB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.791.766/0001-03 estabelecida à Rua 03 de Agosto, s/nº Quadra 07 Lote 001, Bairro Loteamento Esplanada, CEP: 68.350-135, Canaã dos Carajás – PA, representada neste ato pelo Sr. DENILSON DA SILVA BARROS.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 171.470,90 (CENTO E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 01 de outubro de 2025.
