EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 756/2025/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 129/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 047/2025/FMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025/FMS

EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 756/2025/FMS

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2124 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2286 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNICA FARMACÊUTICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA, brasileira, casada, servidora pública portadora do RG nº 4.421.765, SSP GO, e inscrita no CPF sob nº 719.815.352-68, residente e domiciliada na Avenida ouro, QD M lote 06, setor nova Xinguara, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  CENTRO DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.545.837/0001-57 estabelecida à Rua Tiradentes, nº 393, Bairro Centro, CEP: 77.670,000, Divinópolis do Tocantins – TO, Telefone: (94) 98434-6376, e-mail: cedimedtocantins@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. VINICIUS EDUARDO CASTRO VIEIRA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG MG170.067-55 SSP/MG, CPF 125.122.156-44, residente e domiciliado na cidade de Divinópolis do Tocantins – TO.

VALOR: O valor total do contrato é de R$ 394.651,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 03 de outubro de 2025.