EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 757/2025/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 129/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 047/2025/FMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025/FMS

EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 757/2025/FMS

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2124 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2286 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNICA FARMACÊUTICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA, brasileira, casada, servidora pública portadora do RG nº 4.421.765, SSP GO, e inscrita no CPF sob nº 719.815.352-68, residente e domiciliada na Avenida ouro, QD M lote 06, setor nova Xinguara, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  A&E NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.317.748/0001-30, com sede na Travessa Floriano Peixoto, nº 4170, Sala A, Bairro Novo Estrela, CEP 68.743-671, Castanhal – PA, telefone (91) 98897-0357, e-mail: aee.licitacao@outlook.com, neste ato representada pelo Sr. EVERALDO ROCHA RAMOS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 126.931-02, SSP/MG, e do CPF nº 059.817.296-35, residente e domiciliado na cidade de Castanhal – PA.

VALOR:     O valor total do contrato é de R$ 69.700,00 (SESSENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 03 de outubro de 2025.