AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2025 – PMX

OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS, DOS ESPAÇOS DENOMINADOS DE QUIOSQUES COM O INTUITO DE COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES COMO COMIDAS TIPICAS E VARIADAS, BOLOS, TORTAS, SALGADOS, SUCOS, SORVETES, SANDUICHES, AGUA MINERAL, BEBIDAS GASEIFICADAS DENTRE OUTROS, LOCALIZADOS: QUIOSQUE 01: LOCALIZADO NO COMPLEXO TURISTICO DO JARDIM DO LAGO, ENTRE A AVENIDA LAGUNA COM A AVENIDA ALTAMIRO DE FARIA, SETOR JARDIM DO LAGO, BAIRRO: LOTEAMENTO JADINS DO LAGO, ARE TOTAL: 56,25m²; QUIOSQUE 02: LOCALIZADO NO COMPLEXO TURISTICO DO LAGO, PROXIMO A RUA 01, QUADRA: ONZE, EM FRENTE AO MISTER SHAW, SETOR: JARDIM DO LAGO, BAIRRO: LOTEAMENTO JADINS DO LAGO, AREA TOTAL: 56,25m²; QUIOSQUE 03: LOCALIZADO NO COMPLEXO TURISTICO DO LAGO, PROXIMO A RUA 01, QUADRA: ONZE, SETOR JARDIM DO LAGO, BAIRRO: LOTEAMENTO JADINS DO LAGO, AREA TOTAL: 56,25m²;

O Município de Xinguara, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial pela Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe foi DECLARADA DESERTA, uma vez que não houve o envio de propostas dentro do prazo estabelecido, impossibilitando a abertura da sessão publica anteriormente agendada para o dia 08 de outubro de 2025, às 08h30min (horário de Brasília) através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Xinguara/PA, 08 de outubro de 2025.