EXTRATOS DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 723/2025/PMX AO 727/2025/FMS

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Publicado em 13/10/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 140/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 053/2025/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 140/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 053/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025/PMX

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 723/2025/PMX

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNÍCIPIO DE XINGUARA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2069 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ (MF) sob nº. 04.144.150/0001-20, com sede e prefeitura cito a Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 327171 SSP/GO e inscrito no CPF sob nº 126.176.101-44, residente e domiciliado na Rod PA-279, Km 02, Estância Vila Boa, saída para Tucumã, Xinguara Estado do Pará.

CONTRATADA: GOIÁS PARA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.569.567/0001- 44 estabelecida à Rua José Vicente, nº 0, Bairro Novo Horizonte, CEP: 68.356-249, Canaã dos Carajás – PA, Telefone: (94) 99148-5452, e-mail: csm82.idealmateriais@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. MOIZANIEL RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 10.435,50 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Xinguara – Pará, 01 de outubro de 2025.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 140/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 053/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025/PMX

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 724/2025/PMX

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2102 – MAN. DO FUNDEB 30% – AÇÕES ADMINISTRATIVAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 57.870,00 (CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS).

Xinguara – Pará, 01 de outubro de 2025.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 140/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 053/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025/PMX

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 725/2025/A. SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2068 – GESTÃO ADMNINISTRATIVA DO FMAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 14.440.733/0001-51, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. ARIANA FERREIRA FONSECA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10724934, e inscrita no CPF sob nº 001.655.551-31, residente e domiciliada na Av. B sem número Jardim América, Xinguara, Estado do Pará

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 4.917,70 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA CENTAVOS).

Xinguara – Pará, 01 de outubro de 2025.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 140/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 053/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025/PMX

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 726/2025/SEMMATUR

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO

PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0016.2065 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo, inscrito regularmente no CNPJ sob nº.20.014.355/0001-47 com sede na rua Petronio Portela s/n°, Centro, neste ato representado por seu Secretário o Sr. ANTÔNIO PEREIRA GUIMARÃES, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade sob nº 2784072- PC/PA e inscrito no CPF sob nº: 576.662.372-00, residente e domiciliado na Rua Pontes de Miranda, n° 795, cep: 68555-243, Centro, Xinguara Estado do Pará

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 6.598,50 (SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

Xinguara – Pará, 01 de outubro de 2025.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 140/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 053/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025/PMX

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 727/2025/FMS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA, brasileira, casada, servidora pública portadora do RG nº 4.421.765, SSP GO, e inscrita no CPF sob nº 719.815.352-68, residente e domiciliada na Avenida ouro, QD M lote 06, setor nova Xinguara, Xinguara, Estado do Pará.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 65.985,00 (SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).

Xinguara – Pará, 01 de outubro de 2025.