AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0169/2025 – FMS/PMX

O Município de Xinguara, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública que realizará PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, nos termos do art. 74 e 79 da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNOSTICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.

Inicio do período para adesão ao credenciamento: 21/10/2025 às 08:00hs (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

É indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: https: PM XINGUARA, Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Outras informações pelo telefone: (94) 99197-1218 ou através do e-mail: licitacao@xinguara.pa.gov.br.

Xinguara/PA, 20 de outubro de 2025.

Keyte Carneiro da Mota

Agente de Contratação

Portaria nº 290/2025 – PMX