EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 773/2025/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 165/2025/PMX

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025/FMS

EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 773/2025/FMS

OBJETO:  O presente Instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE LOCAÇÃO, DE 01 (UM) DETECTOR DIGITAL PARA RAIO-X, COMPATIVEL COM O MODELO SH600F SHR, ACOMPANHADO DE SOFTWARE DE AQUISIÇÃO DE IMAGEM E SISTEMA CR, INCLUINDO INSTALAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL, BEM COMO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DIAGNÓSTICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regulamenta as contratações sem a necessidade de licitação em casos de pequenas compras.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2049 – MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E

AMBULATORIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2080 – MANUTENÇÃO DE UNIDADES PRONTO

ATENDIMENTO – UPA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2088 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES

MÉDICAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA.

CONTRATADA:  M C MELO ESTÉTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.564.216/0001-02 estabelecida na Avenida Sete de Setembro, 2615, Centro, Conceição do Araguaia – PA, Telefone: (94) 99165-3953, e-mail: maistopesteticacda@gmail.com, representada neste ato pela Sra. MILENE COSTA MELO.

VALOR:     O valor global do contrato é de R$ R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato.

    Xinguara – Pará, 16 de outubro de 2025.