EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 782/2025/SEMMATUR

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 125/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 063/2025/ PMX

EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 782/2025/SEMMATUR

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNÍCIPIO DE XINGUARA/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

• O Termo de Referência;
• O Edital da Licitação;
• A Proposta do contratado;
• Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0016.2065- MAN.E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo, inscrito regularmente no CNPJ sob nº.20.014.355/0001-47 com sede na rua Petronio Portela s/n°, Centro, neste ato representado por seu Secretário o Sr. ANTÔNIO PEREIRA GUIMARÃES.

CONTRATADA: R. C. C. BARROS HOTELARIA & CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ sob o nº 43.709.084/0001-40, sediada na Av. Xingu, 113, Sala B, Bairro Centro, na cidade de Xinguara, Estado do Pará, E-mail: ricardocarlosbarros@hotmail.com, Fone:(094) 99198-5965, CEP 68.555-011, nesse ato representada pelo seu proprietário, Sr. RICARDO CARLOS CANDIDO BARROS.

VALOR:  O valor global do contrato é de R$ 3.790,00 (TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 23 de outubro de 2025.