EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 784/2025/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 176/2025/PMX

ADESÃO DE ATA Nº 008/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025  

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 784/2025/PMX

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a ADESÃO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 023/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA – TO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. VISANDO ATENDER AS DEMANDAS COM DECORAÇÃO NATALINA DA CIDADE DE XINGUARA-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

• O Termo de Referência;
• O Edital da Licitação;
• A Proposta do contratado;
• Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2069 – MAN.E DES. DAS ATIV. DA SECR. ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA PROJETO/ATIVIDADE: 04.392.0003.2195 – PROMOÇÃO DE EVENTOS NATALINOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0003.2199 – PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, neste Município, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR.

CONTRATADA: JR SOARES ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.136.831/0001- 81, estabelecida à QD ASR SE 95 (912 Sul), Alameda 03, s/n, Conjunto QI-C, lote 1 A, Plano Diretor Sul, Palmas – TO, CEP: 77023442, Telefone: 63) 3215-5906, e-mail: to.jrsoares@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. ADONIAS SOARES DE BRITO JUNIOR.

VALOR:  O valor global do contrato é de R$ 722.373,30 (SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 27 de outubro de 2025.