EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 785/2025/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 146/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 064/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2025/PMX

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 785/2025/PMX

OBJETO:  O presente Instrumento tem por objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, GRAXAS E OUTROS, PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2069 – MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA UBANA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2075 – MAN. DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ (MF) sob nº. 04.144.150/0001-20, com sede e prefeitura cito a Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr.  OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR.

CONTRATADA:  LUBRIFICANTE ARAGUAIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.272.410/0001-42 estabelecida à Avenida Amazonas, nº 170, Bairro Centro, CEP: 68.555.360, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99152-3734, e-mail: lub.araguaia@hotmail.com, representada neste ato pela Sra. MÁRCIA REGINA BATISTA DE SOUSA.

VALOR:     O valor global do contrato é de R$ 1.508.588,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

    Xinguara – Pará, 29 de outubro de 2025.