EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 812/2025/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 098/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO- SRP – Nº 062/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2025/PMX

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 812/2025/PMX

OBJETO:  A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA,

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2069 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA URBANA E RURAL PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0007.2066 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE DES. URBANO E RURAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, neste Município, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR.

CONTRATADA:  BAHIA RURAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.351.537/0001-82 estabelecida à Avenida Xingú, nº 90, Bairro Centro, CEP: 68.555-011, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99152- 3797, e-mail: financeiro@superboiagro.com.br, representada neste ato pelo Sr. SÉRGIO ANTAR RIBEIRO.

VALOR: O valor global do contrato é R$ 54.816,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Xinguara – Pará, 03 de novembro de 2025.