EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 816/2025/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 110/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 049/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025/PMX

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 816/2025/SEMEC

OBJETO:  O presente Instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS E ROUPARIA HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA /PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071– MAN.E DES. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2145 – APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2102 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% – AÇÕES ADMINISTRATIVAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA.

CONTRATADA:  J P FRANÇA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.649.630/0001-07 estabelecida à Rua Rio Tapajós, nº 416, Bairro Centro, CEP: 68.555-033, Xinguara – PA, Telefone: (63) 99936-2893, e-mail: cantinhodopano28@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. JOÃO PAULO FRANÇA SILVA.

VALOR:     O valor global do contrato é de R$ 176.270,60 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

    Xinguara – Pará, 05 de novembro de 2025.