PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 110/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 049/2025/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025/PMX
EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 818/2025/A.SOCIAL
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS E ROUPARIA HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA /PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2068 – GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 14.440.733/0001-51, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. ARIANA FERREIRA FONSECA.
CONTRATADA: J P FRANÇA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.649.630/0001-07 estabelecida à Rua Rio Tapajós, nº 416, Bairro Centro, CEP: 68.555-033, Xinguara – PA, Telefone: (63) 99936-2893, e-mail: cantinhodopano28@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. JOÃO PAULO FRANÇA SILVA.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 186.996,50 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 05 de novembro de 2025.