EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 797/2025/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 094/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 037/2025/FMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025/FMS

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 797/2025/FMS

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2087 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES

ODONTOLÓGICAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2124 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO

BÁSICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA.

CONTRATADA: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.803.998/00001-51 estabelecida à Rua A 15, s/nº Quadra 038 Lote 040, Bairro Amazonas, CEP: 68.515-000, Parauapebas – PA, Telefone: (62) 98315- 1310, e-mail: licitacao@odontomedpa.com.br, representada neste ato pelo Sr. JERLAN INACIO DOS SANTOS.

VALOR: O valor total do contrato é de R$ 468.588,83 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 03 de novembro de 2025.