PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 094/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 037/2025/FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025/FMS
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 805/2025/FMS
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2087 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2124 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO
BÁSICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA.
CONTRATADA: MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.220.512/0001-45 estabelecida à Avenida Geremário Dantas, nº 807 Sala 734 Pechincha, Bairro Jacarepaguá, CEP: 22.743-011, Rio de Janeiro – RJ, Telefone: (21) 97716-5714, e-mail: surzical.licitacoes@gmail.com, representada neste ato pela Sra. LOREN OLIVEIRA DE SOUZA FERREIRA.
VALOR: O valor total do contrato é de R$ 9.200,00 (NOVE MIL E DUZENTOS REAIS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 03 de novembro de 2025.