DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025/FMS/PMX

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2025/PMX

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025/FMS/PMX

A Sra. Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Dispensa de Licitação nº. 030/2025/FMS/PMX, referente ao Processo Administrativo nº 191/2025/PMX, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VENTILADOR PULMONAR PRESSOMÉTRICO E VOLUMÉTRICO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CALIBRAÇÃO, TREINAMENTO TÉCNICO-OPERACIONAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DESTINADO AO SUPORTE VENTILATÓRIO DE PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA., em consequência autoriza a contratação com a empresa F. CARDOSO & CIA. LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.949.905/0001-63, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xinguara – PA.

Xinguara/PA, 14 de novembro de 2025.

Janaína Pereira Ferreira

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 001/2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2025/PMX

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025/FMS/PMX

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VENTILADOR PULMONAR PRESSOMÉTRICO E VOLUMÉTRICO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CALIBRAÇÃO, TREINAMENTO TÉCNICO-OPERACIONAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DESTINADO AO SUPORTE VENTILATÓRIO DE PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA.

CONTRATADO: F. CARDOSO & CIA. LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.949.905/0001-63

VALOR TOTAL (60 DIAS): R$ 79.106,46 (setenta e nove mil, cento e seis reais e quarenta e seis centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei n. 14.133/2021

Xinguara – Pará, 14 de novembro de 2025