EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO Nº 870/2025/PMX

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INCLUINDO SERVIÇOS DE GUINCHO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E GESTÃO FAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0051/2025 – PMX, nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2075 – MAN. DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR.

CONTRATADA:  ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.348.665/0001-96 estabelecida à Avenida Industrial, nº 540 Quadra 01 Lote 35, Bairro Polo Industrial, CEP: 68.537-000, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99151-8579, e-mail: asanorte.construtora@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. KERLEY GOMES FERREIRA.

VALOR:  O valor global do contrato é de R$ 129.897,50 (CENTO E VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 26 de novembro de 2025.