EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 875/2025/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 184/2025/PMX

DISPENSA EMERGENCIAL ELETRÔNICA Nº 028/2025/PMX

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 875/2025/SEMEC

OBJETO:  O presente Instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DEMAIS PRODUTOS CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER, DE FORMA IMEDIATA E CONTÍNUA, AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA, a fim de atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071– MAN.E DES. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2059 – MAN. E DES. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2145 – APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0018.2100 – MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE XINGUARA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2013 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2251– MAN. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2054 – MAN. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0010.2056 – MAN. DAS ATIV. DO ENS. INFANTIL (CRECHES) – FUNDEB 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA.

CONTRATADA: SML – SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ SOB O Nº. 18.549.387/0001-03, Estabelecida Na Avenida Caiena, Nº 1201, Bairro Vila Rica, Cidade, PARAUAPEBAS – PA, CEP 68.515.000, Telefone: (94) 9946-8822, (94) 8118-3522, e-mail: licitacao@smlpa.com.br, licitacao01@smlpa.com.br, representado neste ato pelo Sr. FLAVIO HENRIQUE MARQUES MUNIZ.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 6.795,00 (SEIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 06 (seis) meses consecutivos, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei n° 14.133/2021.

    Xinguara – Pará, 28 de novembro de 2025.