DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025/PMX

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025/PMX

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025/PMX

A Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento menor preço por lote nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por  objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMIARTESIANOS E A CONSTRUÇÃO DE BASES PARA INSTALAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À COMPLETA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Período de recebimento de propostas:

Inicio: 03 de dezembro de 2025 as 08:00 horas (horário de Brasília)

Fim: 08 de dezembro de 2025 as 08:01 horas (horário de Brasília)

Data de início da sessão: 08 dezembro de 2025 às 08:30hr (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações se encontram disponível nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: https PM XINGUARA, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Outras informações pelo telefone: (94) 99197-1218 ou através do e-mail: licitacao@xinguara.pa.gov.br.

Xinguara/PA, 02 de dezembro de 2025.

Thainá Braga Matos

Agente de Contratação

Decreto nº 290/2025 – PMX