EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 900/2025/SEMMATUR

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 184/2025/PMX

DISPENSA EMERGENCIAL ELETRÔNICA Nº 028/2025/PMX

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 900/2025/SEMMATUR

OBJETO:  O presente Instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DEMAIS PRODUTOS CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER, DE FORMA IMEDIATA E CONTÍNUA, AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA, a fim de atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0016.2065- MAN.E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0017.2162 – SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0017.2244 – MANUTENÇÃO E DES. DAS ATIV. DA COORD. DE RESÍDUOS SÓLIDOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo, inscrito regularmente no CNPJ sob nº.20.014.355/0001-47 com sede na rua Petronio Portela s/n°, Centro, neste ato representado por seu Secretário o Sr. ANTÔNIO PEREIRA GUIMARÃES.

CONTRATADA: E. XAVIER CHAVES GUSTAVO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.441.455/0001-30, localizada na Rua AV. WEYNE CAVALCANTE, Nº 581, CENTRO, Canaã dos Carajás-PA, CEP 68537-000, Telefone: (94) 9152-5563, e-mail: stylusvariedadescanaa@gmail.com, representada neste ato pela Sra. ELIVANIA XAVIER CHAVES GUSTAVO.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 20.703,95 (VINTE MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 06 (seis) meses consecutivos, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei n° 14.133/2021.

    Xinguara – Pará, 28 de novembro de 2025.