EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 899/2025/A.SOCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 184/2025/PMX

DISPENSA EMERGENCIAL ELETRÔNICA Nº 028/2025/PMX

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 899/2025/A.SOCIAL

OBJETO:  O presente Instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DEMAIS PRODUTOS CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER, DE FORMA IMEDIATA E CONTÍNUA, AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA, a fim de atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2068 – GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2052 – MANUTENÇÃO E DES. DAS ATIV. DA CASA LAR – CRIANÇAS E ADOLESCENTES

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2254 – MANUTENÇÃO E DES. DAS ATIV. DA CASA LAR – IDOSOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2053 – MANUTENÇÃO DA CASA MARIA DO PARÁ

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2089 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA – CREAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2095 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 14.440.733/0001-51, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. ARIANA FERREIRA FONSECA.

CONTRATADA: E. XAVIER CHAVES GUSTAVO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.441.455/0001-30, localizada na Rua AV. WEYNE CAVALCANTE, Nº 581, CENTRO, Canaã dos Carajás-PA, CEP 68537-000, Telefone: (94) 9152-5563, e-mail: stylusvariedadescanaa@gmail.com, representada neste ato pela Sra. ELIVANIA XAVIER CHAVES GUSTAVO.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 14.298,90 (QUATORZE MIL DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 06 (seis) meses consecutivos, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei n° 14.133/2021.

    Xinguara – Pará, 28 de novembro de 2025.