EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 903/2025/PMX

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA UBANA

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.2138 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.2207 – MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.1104 – EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR.

CONTRATADA:  empresa CONTEM MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.950.871/0001-90 estabelecida à Rua Cristo Rei, nº 339, Bairro Vila Paulista, CEP: 68.552-692, Redenção – PA, Telefone: (94) 99133-9805, e-mail: contato@cmeletricos.com.br, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ LUIZ NOLETTO SOARES.

VALOR:     O valor total do contrato é de R$ 1.671.954,41 (UM MILHÃO SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 03 de dezembro de 2025.