EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 912/2025/FMS

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, COMO: PÃES, ROSCA, PÃO DE QUEIJO, LEITE BOVINO IN NATURA E DEMAIS PRODUTOS DESSE SEGMENTO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência:

• O Termo de Referência;
• O Edital da Licitação;
• A Proposta do contratado;
• Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA.

CONTRATADA:  MERCADINHO PÃO NOSSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.091.396/0001-90 estabelecida à Rua rio tapajós, nº 463, Bairro Centro, CEP: 68.555-033, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99176-6738, e-mail: logicacontabilidade@hotmail.com, representada neste ato pelo Sr. PAULENI MARTINS DOS SANTOS.

VALOR:     O valor global do contrato é de R$ 2.781.658,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 10 de dezembro de 2025.