CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 913/2025/PMX

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A ARTISTA MICHELE ANDRADE, A SER REALIZADO NO DIA 12 DE DEZEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO TRADICIONAL EVENTO “NATAL LUZ”, NO MUNICÍPIO DE XINGUARA–PA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.392.0003.1064 – PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E FOLCLÓRICOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO

PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.0015.2237 – APOIO E REALIZAÇÃO DE ATIV. E EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0003.2199 – PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTRÍTICOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ (MF) sob nº. 04.144.150/0001-20, com sede e prefeitura cito a Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr.  OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR.

CONTRATADA:  BK MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.776.314/0001-04, com sede na R Jose Vicente de Moura, 110 – EMAUS – PARNAMIRIM/RN, CEP: 59.149-200, telefone: (83) 9969-8789, (85) 9263-7778, e-mail: contratosmichele@naipemusic.com.br, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) ANA LARISSA DE ALMEIDA E SILVA.

VALOR: Pela contratação ora realizada, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, a importância de R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 03 (Três) meses contados da assinatura do contrato, sendo improrrogável, admitindo tão somente aditamento por motivo excepcional e justificado, caso fortuito ou força maior, com nova pactuação.                                                                         

                                                                 Xinguara – PA, 11 de dezembro de 2025.