OBJETO: O objeto do presente instrumento é o REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO PASSEIO E 02 VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.1015 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA FROTA MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA.
CONTRATADA: MARCOPOLO S.A., inscrita no CNPJ nº 88.611.835/0018-77 estabelecida à Rua Irmão Gildo Schiavo, nº 110, Bairro São Cristóvão, CEP: 95.058-510, Caxias do Sul – RS, Telefone: (54) 2101-4125, email: roberson.carneiro@marcopolo.com.br, representada neste ato pelo Sr. SIDNEI VARGAS DA SILVA.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 1.250.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 15 de dezembro de 2025.