AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2025/PMX

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025/PMX

A Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento menor preço por item nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por  objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMPREENDENDO CESTAS DE ALIMENTOS, ÁGUA MINERAL, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADOS ÀS AÇÕES DE RESPOSTA E ATENDIMENTO HUMANITÁRIO ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, CONFORME DEMANDA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Período de recebimento de propostas:

Inicio: 18 de dezembro de 2025 as 08:00 horas (horário de Brasília)

Fim: 23 de dezembro de 2025 as 08:00 horas (horário de Brasília)

Data de início da sessão: 23 dezembro de 2025 às 08:01hr (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br

Demais informações se encontram disponível nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: https PM XINGUARA.

Outras informações pelo telefone: (94) 99197-1218 ou através do e-mail: licitacao@xinguara.pa.gov.br.

Xinguara/PA, 17 de dezembro de 2025.

Thainá Braga Matos

Agente de Contratação

Decreto nº 290/2025 – PMX