EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 921/2025/SEMEC

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS DA COLEÇÃO “VAMOS JUNTOS” DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DOS 1º AOS 5º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE XINGUARA/PA, PARA UTILIZAÇÃO NO ANO LETIVO DE 2026.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

O Termo de Referência

O Termo de Inexigibilidade

A Proposta do contratado;

Eventuais anexos dos documentos supracitados

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071 – MANUTENÇÃO E DES. DE ATIV. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1011 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIDÁTICOS DIVERSOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2257 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, DIDÁTICOS E LÚDICOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2257 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, DIDÁTICOS E LÚDICOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2102 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% – AÇÕES ADMINISTRATIVAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA.

CONTRATADA: UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita sob C.N.P.J. (M.F.) nº 07.444.186/0001-17, estabelecida na Av. Almirante Tamandaré nº. 924, Bairro Batista Campina, na cidade de Belém, estado do Pará, CEP: 66023-000, NIRE nº 15200904089, Email: adm.uninortedistribuidora@gmail.com, Fone: (91) 3351-5373/3351-5363, neste ato representada pelo, Sr. THIAGO BEZERRA SOMENSI.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 335.710,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E DEZ REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável para até 05 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021..           

                                                                 Xinguara – PA, 29 de dezembro de 2025.