OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.11/2025-PMC/SMS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025, CONDUZIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMETÁ/PA, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CURATIVOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA, AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA, COM ÊNFASE NO PROGRAMA MELHOR EM CASA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0102.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0102.2124 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2049 – MAN. DA ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0102.2132 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA.
CONTRATADA: F. CARDOSO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.949.905/0001-63, sediada na Rua João Nunes de Souza, nº 125, Bairro Águas Brancas, CEP: 67.033-030, na cidade de Ananindeua – PA, Telefone: (91) 99389-0230 – 3202-1344 – 3202-1303, e-mail: licitacao3@shoppingdasaudeonline.com.br, representada neste ato pela Sra. WALDA BRITTO CARDOSO.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 299.492,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma da Lei nº 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 13 de janeiro de 2026.