EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 014/2026/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 177/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 069/2025/SEMEC

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2025/SEMEC

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 014/2026/SEMEC

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA E DA CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADAS NO DISTRITO SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA, Município de Xinguara/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0103.2071 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0103.2046 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0103.2010 – COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0103.2010 – COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0103.2044 – MAN. PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESC. CHECHE – PNAEC

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0103.2293 – PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0103.2102 – MAN. DO FUNDEB 30% – AÇÕES ADMINISTRATIVAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0103.2025 – MAN. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0103.2056 – MAN. DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL (CRECHES) – FUNDEB

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA.

CONTRATADA:  FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.851.206/0001-96 estabelecida à Rod.PA 150, s/n, anexo projeto casulo, Bairro Zona rural, CEP: 68.555.970, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99288-5340, e-mail: friosulalimentos1vendas@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. VICENTE CONRADO FILHO.

VALOR:  O valor global do contrato é de R$ 296.893,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 14 de janeiro de 2026.