EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 050/2026/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 207/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 084/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025/PMX

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 050/2026/SEMEC

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA DISTRITO RIO VERMELHO E DISTRITO SÃO FRANCISCO, para atender às demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Xinguara – PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

• O Termo de Referência;
• O Edital da Licitação;
• A Proposta do contratado;
• Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0103.2071 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0103.2114 – MANUTENÇÃO DO PNATE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0103.2175 – COMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0103.2102 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% – AÇÕES ADMINISTRATIVAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMOPROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0103.2136 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA.

CONTRATADA: AUTO POSTO PLANALTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.571.996/0001-05 estabelecida à Rodovia BR 155 s/nº, km 151, Bairro Distrito Rio Vermelho, CEP: 68.555-033, Xinguara – PA, Telefone: (94) 991421516, e-mail: logicacontabilidade@hotmail.com, representada neste ato pelo Sr. EDIVAN DE SOUZA CARVALHO.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 164.640,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

    Xinguara – Pará, 02 de fevereiro de 2026.