EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 053/2026/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 207/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 084/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025/PMX

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 053/2026/FMS

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA DISTRITO RIO VERMELHO E DISTRITO SÃO FRANCISCO, para atender às demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Xinguara – PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

• O Termo de Referência;
• O Edital da Licitação;
• A Proposta do contratado;
• Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0102.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA.

CONTRATADA: AUTO POSTO PLANALTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.571.996/0001-05 estabelecida à Rodovia BR 155 s/nº, km 151, Bairro Distrito Rio Vermelho, CEP: 68.555-033, Xinguara – PA, Telefone: (94) 991421516, e-mail: logicacontabilidade@hotmail.com, representada neste ato pelo Sr. EDIVAN DE SOUZA CARVALHO.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 109.200,00 (CENTO E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 02 de fevereiro de 2026.