EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2026/A. SOCIAL

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 0085/2025/PMX CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 – PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 0085/2025/PMX

CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 – PMX

EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2026/A. SOCIAL

 

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DEPACOTES DE DADOS MÓVEIS, E LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA QUALQUER OPERADORA, CONFORME AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

  • O Termo de Referência;
  • O Edital da Licitação;
  • A Proposta do contratado;
  • Eventuais anexos dos documentos supracitados;

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0101.2068 – GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

 

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 14.440.733/0001-51, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. ARIANA FERREIRA FONSECA.

 

CONTRATADA: CLARO S.A., inscrita no CNPJ sob o número 40.432.544/0001-47, com sede a Rua Henri Dunant, N° 780 – Torres A e B, Santo Amaro- São Paulo (SP) – CEP 04.709-110, Telefone: (62) 99237-3686, e-mail: marcia.souto@claro.com.br, representada neste ato pela Sra. MÁRCIA DA SILVA SOUTO.

 

VALOR:  O valor global do contrato é de R$ 7.086,72 (SETE MIL E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).

 

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

  

 Xinguara – Pará, 05 de fevereiro de 2026.

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